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Conforme estipula a resolução 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, os resíduos químicos podem ser entendidos como sendo toda a substância ou material que não for submetido a um processo reciclagem ou de reutilização e que contenha características explícitas de periculosidade, de acordo com sua composição.

Assim, os resíduos químicos são, de fato, um grande risco tanto à saúde pública quanto ao meio ambiente, uma vez que contém propriedades como toxicidade, inflamabilidade, corrosividade e reatividade e que podem causar danos bastante graves, de enormes proporções e de extrema contaminação.

A correta classificação dos resíduos químicos é feita como GRUPO B, e temos como exemplos os seguintes materiais:

• Produtos hormonais, antineoplásicos, antimicrobianos e citostáticos; imunomoduladores, imunossupressores, antirretrovirais; quando do descarte proveniente de distribuidores, farmácias e drogarias ou mesmo os resíduos farmacêuticos controlados pela Portaria MS 344/98;
• Resíduos de desinfetantes, resíduos de saneantes, resíduos que contenham em sua composição metais pesados, reagentes que sejam utilizados em laboratórios;
• Efluentes derivados de processadores de imagem, como fixadores e reveladores;
• Efluentes derivados de equipamentos automatizados, que forem utilizados em análises clínicas;
• Demais produtos que sejam considerados perigosos, conforme dispõe a classificação NBR 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, cujas características sejam: tóxicos, inflamáveis, corrosivos e reativos.

Dessa forma, para o correto descarte de quaisquer resíduos químicos, esses devem ser primeiramente separados e identificados de acordo com suas características e suas procedências (laboratoriais ou industriais), e são os geradores desses resíduos os responsáveis diretos por sua destinação final.

É, mais uma vez, importante salientar que o descarte incorreto de produtos e resíduos químicos pode resultar em graves problemas de contaminação para a sociedade e para o meio ambiente, sendo, em alguns casos, contaminações fatais ou irreversíveis.