A aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular pelo Senado em março é um passo significativo para a promoção da sustentabilidade no Brasil. O conceito de economia circular busca evitar o desperdício e aumentar o ciclo de uso dos materiais, em contraste com o modelo linear tradicional de extrair, produzir e descartar.
Principais pontos do projeto de lei
O PL 1.874/2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê:
- Conscientização da sociedade sobre economia circular
- Estímulo e financiamento à pesquisa
- Promoção de processos para adoção da circularidade na economia brasileira
- Realização de compras públicas sustentáveis
Segundo especialistas, a futura lei tem potencial para impulsionar a reciclagem e reutilização de materiais no país. Atualmente, apenas 14,7% da população urbana é atendida por coleta seletiva porta a porta, e o índice médio de reciclagem é de apenas 3,5%.
Benefícios da economia circular
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A economia circular traz vantagens tanto para a sociedade quanto para as empresas:
- Uso consciente dos recursos naturais
- Redução de custos para as empresas
- Minimização do descarte de resíduos em lixões e oceanos
Um exemplo de sucesso é a reciclagem de latinhas de alumínio, que há mais de uma década atinge índices acima de 95% no Brasil, envolvendo indústria, catadores e consumidores.
Impactos esperados da nova lei
Embora os efeitos não sejam imediatos, especialistas apontam que a lei deve impactar todas as cadeias produtivas a longo prazo. Alguns pontos positivos destacados:
- Estímulo a compras públicas sustentáveis
- Utilização de fundos existentes para projetos de economia circular
- Adoção do termo “economia circular” e da expressão “pensamento sistêmico”
No entanto, ainda há aspectos a serem esclarecidos, como a inclusão dos catadores e questões tributárias que encarecem produtos reciclados.
Iniciativas empresariais e participação do consumidor
Grandes empresas já adotam práticas de economia circular, como:
- GreenMining: logística reversa e centrais de recebimento de resíduos pós-consumo
- Cargill: transformação de óleo de cozinha usado em biodiesel
- Renner: uso de materiais reciclados e certificados, logística reversa e brechó online
O consumidor também tem um papel fundamental ao cobrar transparência das empresas, pesquisar antes da compra e valorizar iniciativas sustentáveis. Essa conscientização é prevista na Política Nacional de Economia Circular e pode impulsionar mudanças estruturais no mercado.
A aprovação desse projeto de lei é um avanço importante rumo a uma economia mais sustentável no Brasil. Agora, é preciso acompanhar sua tramitação na Câmara dos Deputados e torcer para que seja logo implementado, beneficiando meio ambiente, empresas e sociedade.
Fonte: UOL