A aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular pelo Senado em março é um passo significativo para a promoção da sustentabilidade no Brasil. O conceito de economia circular busca evitar o desperdício e aumentar o ciclo de uso dos materiais, em contraste com o modelo linear tradicional de extrair, produzir e descartar.

Principais pontos do projeto de lei

O PL 1.874/2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê:

• Conscientização da sociedade sobre economia circular
• Estímulo e financiamento à pesquisa
• Promoção de processos para adoção da circularidade na economia brasileira
• Realização de compras públicas sustentáveis

Segundo especialistas, a futura lei tem potencial para impulsionar a reciclagem e reutilização de materiais no país. Atualmente, apenas 14,7% da população urbana é atendida por coleta seletiva porta a porta, e o índice médio de reciclagem é de apenas 3,5%.

Benefícios da economia circular

A economia circular traz vantagens tanto para a sociedade quanto para as empresas:

• Uso consciente dos recursos naturais
• Redução de custos para as empresas
• Minimização do descarte de resíduos em lixões e oceanos

Um exemplo de sucesso é a reciclagem de latinhas de alumínio, que há mais de uma década atinge índices acima de 95% no Brasil, envolvendo indústria, catadores e consumidores.

Impactos esperados da nova lei

Embora os efeitos não sejam imediatos, especialistas apontam que a lei deve impactar todas as cadeias produtivas a longo prazo. Alguns pontos positivos destacados:

• Estímulo a compras públicas sustentáveis
• Utilização de fundos existentes para projetos de economia circular
• Adoção do termo “economia circular” e da expressão “pensamento sistêmico”

No entanto, ainda há aspectos a serem esclarecidos, como a inclusão dos catadores e questões tributárias que encarecem produtos reciclados.

Iniciativas empresariais e participação do consumidor

Grandes empresas já adotam práticas de economia circular, como:

• GreenMining: logística reversa e centrais de recebimento de resíduos pós-consumo
• Cargill: transformação de óleo de cozinha usado em biodiesel
• Renner: uso de materiais reciclados e certificados, logística reversa e brechó online

O consumidor também tem um papel fundamental ao cobrar transparência das empresas, pesquisar antes da compra e valorizar iniciativas sustentáveis. Essa conscientização é prevista na Política Nacional de Economia Circular e pode impulsionar mudanças estruturais no mercado.

A aprovação desse projeto de lei é um avanço importante rumo a uma economia mais sustentável no Brasil. Agora, é preciso acompanhar sua tramitação na Câmara dos Deputados e torcer para que seja logo implementado, beneficiando meio ambiente, empresas e sociedade.

Fonte: UOL